Decreto nº 6.461 de 01/11/1940
Decreto nº 6.461 de 01/11/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO 6.230, DE 5 DE SETEMBRO DE 1940, QUE AUTORIZOU D'ANDRETTA & CIA. LIMITADA A PESQUISAR CALCÁREO NUMA ÁREA LOCALIZADA NO SÍTIO PIRAPORINHA, MUNICÍPIO DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |