Decreto nº 6.301 de 29/12/1906
Decreto nº 6.301 de 29/12/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 3:600$ PARA PAGAMENTO A ARTHUR AMERICO BELÉM, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 002] (p. 1132, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITOS .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , SENTENÇA JUDICIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |