RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

(Publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2007, Seção 1)

No art. 27, onde se lê:

"2º Para efeito do disposto no inciso VI do caput, ...":

leia-se:

"2º Para efeito do disposto no inciso V do caput, ...":