Decreto nº 6.336 de 28/12/2007
Decreto nº 6.336 de 28/12/2007
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE LAGUNA-SC E DE MACEIO-AL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/2007] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATIVIDADE PORTUARIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , PORTOS , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. (SPA) , COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN) , DESCENTRALIZAÇÃO , ATIVIDADE , ADMINISTRAÇÃO , PORTO MARITIMO , LOCALIZAÇÃO , LAGUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |