Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.473 de 05/06/2008

Decreto nº 6.473 de 05/06/2008

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/06/2008] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.796 de 17/03/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/2009] (p. 1, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 7.086 de 29/01/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/01/2010] (p. 1, col. 1) Art. 5 - Alteração Art. 45 - Alteração Art. 53-A - Acréscimo Decreto nº 7.973 de 28/03/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2013] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.132 de 22/06/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 6.473 de 05/06/2008] Decreto nº 6.796 de 17/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.086 de 29/01/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 45 [Decreto nº 6.473 de 05/06/2008] Decreto nº 7.086 de 29/01/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 53-A [Decreto nº 6.473 de 05/06/2008] Decreto nº 7.086 de 29/01/2010 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)