Decreto nº 7.973 de 28/03/2013

Decreto nº 7.973 de 28/03/2013

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/2013] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/04/2013] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA PUBLICA , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 1 - Alteração
  • Art. 11, § 1, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 11, § 1, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 17, § 10 - Acréscimo
  • Art. 17, § 11 - Acréscimo
  • Art. 17, § 12 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 7.973 de 28/03/2013]

Art. 11, § 1 [Decreto nº 7.973 de 28/03/2013]

Art. 11, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 7.973 de 28/03/2013]

Art. 11, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 7.973 de 28/03/2013]

Art. 17, § 10 [Decreto nº 7.973 de 28/03/2013]

Art. 17, § 11 [Decreto nº 7.973 de 28/03/2013]

Art. 17, § 12 [Decreto nº 7.973 de 28/03/2013]