Decreto nº 6.476 de 04/11/1940
Decreto nº 6.476 de 04/11/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES E AUTORES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |