Decreto nº 6.477 de 04/11/1940
Decreto nº 6.477 de 04/11/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS REVISTOS PELA COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DO EXAME DAS OBRAS, AQUISIÇÕES E MELHORAMENTOS EXECUTADOS NA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, NO PERÍODO DE 1928 A1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CORRELAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , EXAME , OBRA PUBLICA , AQUISIÇÃO , MELHORAMENTO , REDE FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |