Decreto nº 6.479 de 16/05/1907
Decreto nº 6.479 de 16/05/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA DIRETORIA GERAL DO SERVIÇO DE POVOAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 002] (p. 912, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , OBJETIVO , DIRETORIA GERAL , SERVIÇO , POVOAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |