Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROPOSIÇÕES RELATIVAS A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1991] (p. 2452, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS .
COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSIÇÃO , AMBITO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSIÇÃO , AMBITO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .
COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSIÇÃO , AMBITO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , REPRESENTANTE , SECRETARIA NACIONAL DO TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA ECONOMICA , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |