Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 1991.
Mantém reconhecimento de cursos e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 1991-Seção I)
Retificação
Na página 7729, primeira coluna, Onde se lê:
- ".298, de 3 de junho de 1941;
.299, de 3 de junho de 1941;"
Leia-se:
- "7.298, de 3 de junho de 1941;
7.299, de 3 de junho de 1941;"
Na página 7745, primeira coluna, Onde se lê:
- "34.833-A, de 18 de dezembro de 1953;"
Leia-se:
- 34.833-A, de 23 de dezembro de 1953;" e
Na página 7763, primeira coluna, Onde se lê:
- "60. 459, de 13 de março de 1967;"
- "60. 460, de 13 de março de 1967;"
Leia-se:
- "60.458, de 13 de março de 1967;"
- "60. 490, de 14 de março de 1967;"