Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 1991.
Mantém reconhecimento de cursos e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 1991,Seção I)
Retificação
Na página 7722, 1ª coluna, Onde se lê:
"21. 981 de 19 de outubro de 1932;"
Leia-se:
"21.651, de 19 de julho de 1932;"
Onde se lê:
"22.427 de 1° de fevereiro de 1933;"
Leia-se:
"22.428, de 1° de fevereiro de 1933;"