Decreto de 31/05/1991 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 31/05/1991 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE, BENEFICIAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DAS ESPECIES FLORESTAIS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1991] (p. 10480, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
NORMAS , PROIBIÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , CORTE , BENEFICIAMENTO , TRANSPORTE , COMERCIALIZAÇÃO , ESPECIE , FLORESTA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |