Decreto de 30/06/1992 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 30/06/1992 ( seq-sf: 3 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI A COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1992] (p. 8368, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , MODERNIZAÇÃO , POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , MODERNIZAÇÃO , LEGISLAÇÃO , POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |