Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 18 de julho de 1991, que dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1993] (p. 1804, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (PROCEL) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (PROCEL) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |