Decreto de 04/07/2005 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 04/07/2005 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 5 DO DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO , PROPOSIÇÃO , DESTINAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , LOCALIDADE , ESTADO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|