Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 05/05/2005

Decreto de 05/05/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/05/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , DESTINAÇÃO , ESTADO , ESTADO DE RORAIMA (RR) , TERRENO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 04/07/2005 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/2005] (p. 2, col. 1) Art. 5 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 15/04/2005 Declaração de Legislação Correlata Art. 2, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto de 05/05/2005] Decreto de 04/07/2005 ( seq-sf: 1 ) - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)