Decreto de 15/04/2005
Decreto de 15/04/2005
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMITE GESTOR PARA COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS DO ESTADO DE RORAIMA E ELABORAR, EM ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/2005] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , AÇÕES , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL , ELABORAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto de 15/04/2005]
Art. 6 [Decreto de 15/04/2005]
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