Decreto de 15/04/2005

Decreto de 15/04/2005

Ementa

INSTITUI COMITE GESTOR PARA COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS DO ESTADO DE RORAIMA E ELABORAR, EM ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/2005] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , AÇÕES , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL , ELABORAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto de 15/04/2005]

Art. 6 [Decreto de 15/04/2005]