Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 )

Ementa

INSTITUI O COMPLEXO GEOECONOMICO E SOCIAL DENOMINADO DISTRITO FLORESTAL SUSTENTAVEL - DFS DA BR-163, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/2006] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPLEXO ADMINISTRATIVO , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA , INCENTIVO , PRODUÇÃO , AREA FLORESTAL , FLORESTA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ATIVIDADE ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 )]

Art. 4 [Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 )]

Art. 5 [Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 )]

Art. 6 [Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 )]