Decreto nº 5.421 de 30/03/1940
Decreto nº 5.421 de 30/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA O MANANCIAL SITUADO NO KM. 567, DISTRITO DE JESUS MARIA JOSÉ DO ARANHA, MUNICÍPIO DE BRUMADINHO (MINAS GERAIS), NECESSÁRIO AO ABASTECIMENTO DAS LOCOMOTIVAS E DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO DE MELO FRANCO, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |