Decreto nº 5.429 de 14/01/1905
Decreto nº 5.429 de 14/01/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA OS ARTIGOS 2 E 6 DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO 5.141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1904. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ABASTECIMENTO DE AGUA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , CONGREGAÇÃO , CIVIL , PAGAMENTO , AGUA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |