Decreto nº 5.439 de 24/01/1905
Decreto nº 5.439 de 24/01/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA O CRÉDITO DE 250:000$, PARA SER APLICADO AS DESPESAS COM OS ESTUDOS E MAIS TRABALHOS CONCERNENTES A EXPLORAÇÃO DE MINAS DE CARVÃO DE PEDRA NO ESTADO DA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |