Decreto de 20/08/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 20/08/1991 ( seq-sf: 1 )
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EXTINTAS FUNÇÕES DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1991] (p. 17082, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SECRETARIA DA CULTURA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |