Lei nº 11.450 de 07/02/2007

Lei nº 11.450 de 07/02/2007

Ementa

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/2007] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 16 DE 2006.

Classificação Temática

Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração