Lei nº 11.279 de 09/02/2006

Lei nº 11.279 de 09/02/2006

Ementa

Dispõe sobre o ensino na Marinha.

Apelido

Lei de Ensino na Marinha (2006)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/02/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4142 DE 2004.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , MARINHA , ENSINO MILITAR .

Indexação

CRITERIOS , SISTEMA , ENSINO , ATENDIMENTO , PESSOAL MILITAR , CIVIL , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO PROFISSIONAL , ENSINO SUPERIOR .
NORMAS , ENSINO , MARINHA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 11-B - Acréscimo
  • Art. 11-C - Acréscimo
  • Art. 11-D - Acréscimo
  • Art. 11-E - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1, Alínea m - Revogação
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 21, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 7, caput, Inciso 1, Alínea m [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 8, caput [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 9 [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 11-A [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 11-B [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 11-C [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 11-D [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 11-E [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 20, caput [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 20, Parágrafo Único [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]

Art. 21, caput [Lei nº 11.279 de 09/02/2006]