Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 6.540 de 28/06/1978

Lei nº 6.540 de 28/06/1978

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre o Ensino na Marinha.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/06/1978] (p. 9975, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5165 DE 1978.
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO .
Indexação	Clique para exibir... CLASSIFICAÇÃO , CURSOS , COMPOSIÇÃO , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DESTINAÇÃO , PESSOAL MILITAR , PESSOA FISICA , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , CURSOS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , PESSOAL , RESERVA MILITAR , PARTICIPAÇÃO , CURSOS , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . REGULAMENTAÇÃO , DIREÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , SISTEMA DE ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CURRICULO , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . REGULAMENTAÇÃO , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.161 de 12/02/1979 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1979] (p. 2187, col. 2) Decreto nº 83.934 de 04/09/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1979] (p. 12890, col. 2) Decreto nº 92.638 de 12/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1986] (p. 6821, col. 1) Lei nº 11.279 de 09/02/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/2006] (p. 1, col. 2)