Decreto nº 83.161 de 12/02/1979

Decreto nº 83.161 de 12/02/1979

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.540, DE 28 DE JUNHO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/02/1979] (p. 2187, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/02/1979] (p. 2533, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO , REGULAMENTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SISTEMA , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR .
NORMAS , PROCEDIMENTO , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REGULAMENTAÇÃO , DIPLOMA , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CLASSIFICAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , DIREÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 17 [Decreto nº 83.161 de 12/02/1979]

Art. 22, caput, Inciso 1 [Decreto nº 83.161 de 12/02/1979]

Art. 22, caput, Inciso 2 [Decreto nº 83.161 de 12/02/1979]