Decreto nº 83.934 de 04/09/1979

Decreto nº 83.934 de 04/09/1979

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 83.161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE REGULAMENTA A LEI 6.540, DE 28 DE JUNHO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/09/1979] (p. 12890, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO , REGULAMENTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , ESCOLA DE GUERRA NAVAL (EGN) , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ENSINO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA (DENSM) , ORIENTAÇÃO , SUPERVISÃO , FISCALIZAÇÃO , EXECUÇÃO , ACOMPANHAMENTO , CURSOS , GRADUAÇÃO , POS-GRADUAÇÃO , REALIZAÇÃO , PESSOAL , MARINHA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , UNIVERSIDADE , CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 2 - Alteração