Lei Complementar nº 134 de 14/01/2010
Lei Complementar nº 134 de 14/01/2010
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Ementa | Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar no 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: PRESIDENTE DA REPÚBLICA - PLC 136 DE 2008. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 1 [Lei Complementar nº 134 de 14/01/2010]
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