Decreto de 24/03/2006
Decreto de 24/03/2006
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui Comitê Gestor para gerenciar a implementação do Projeto Assistência Técnica para Agenda da Sustentabilidade Ambiental - Projeto 05/043-TAL Ambiental. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/2006] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROJETO , ASSISTENCIA TECNICA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MEIO AMBIENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 18/01/2020
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