Decreto nº 5.377 de 26/11/1904
Decreto nº 5.377 de 26/11/1904
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA DE SEGUROS TERRESTRES E MARITIMOS BRASIL, COM SEDE NESTA CAPITAL, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA COM ALTERAÇÕES OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 875, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
COMPANHIA DE SEGUROS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPANHIA DE SEGUROS , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |