Decreto nº 5.378 de 29/11/1904
Decreto nº 5.378 de 29/11/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONTRATA COM O ENGENHEIRO CARLOS JOÃO FROD WESTERMAN O ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 885, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , ARRENDAMENTO , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |