Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.379 de 25/02/2005

Decreto nº 5.379 de 25/02/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/02/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.449 de 25/05/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/2005] (p. 2, col. 2) Art. 11 - Alteração Art. 12 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/2005] (p. 1, col. 1) Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/2005] (p. 1, col. 3) Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 5.536 de 13/09/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/2005] (p. 9, col. 1) Anexo 11 - Alteração Decreto nº 5.553 de 03/10/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/2005] (p. 1, col. 2) Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 5.578 de 08/11/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/2005] (p. 7, col. 3) Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 5.608 de 08/12/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/2005] (p. 1, col. 2) Anexo 11 - Alteração Decreto nº 5.610 de 12/12/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/12/2005] (p. 1, col. 1) Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/12/2005] (p. 1, col. 1) Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Acréscimo Art. 17, § 3 - Acréscimo Anexo 1 - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 9.757 de 11/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 11 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.449 de 25/05/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.449 de 25/05/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.578 de 08/11/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.578 de 08/11/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17, § 3 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.449 de 25/05/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 5 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.553 de 03/10/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.578 de 08/11/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.610 de 12/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 6 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.553 de 03/10/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.578 de 08/11/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.610 de 12/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 8 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 9 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.553 de 03/10/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.578 de 08/11/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.610 de 12/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 10 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.463 de 13/06/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.553 de 03/10/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.578 de 08/11/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.610 de 12/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 11 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005] Decreto nº 5.516 de 22/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.536 de 13/09/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.608 de 08/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.655 de 29/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)