Decreto nº 5.381 de 27/03/1940
Decreto nº 5.381 de 27/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO 2.325, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1938, À SOCIEDADE ANÔNIMA MINERAÇÃO DE AMIANTO, COMO CESSIONÁRIA DOS DIREITOS DECORRENTES DO REFERIDO DECRETO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISAR AMIANTO NA FAZENDA ROCA NOVA, SITUADA NO TERMO DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 606, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |