Decreto nº 5.381 de 28/02/2005
Decreto nº 5.381 de 28/02/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.855, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE ESTABELECE PRAZO PARA O ENQUADRAMENTO JURIDICO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/2005] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , ENQUADRAMENTO , NORMAS , COOPERATIVA , ENERGIA ELETRICA , ELETRIFICAÇÃO RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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