Decreto nº 5.382 de 30/11/1904
Decreto nº 5.382 de 30/11/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA GUERRA UM CREDITO ESPECIAL DE 189$500, PARA OCORRER AO PAGAMENTO AO GENERAL DE BRIGADA MARCIANO DE MAGALHÃES, IMPORTANCIA DE CUSTAS A QUE FOI CONDENADA A UNIÃO NA CAUSA POR ESTE INTENTADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 889, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |