Decreto nº 5.485 de 04/07/2005
Decreto nº 5.485 de 04/07/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 4.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ENCERRAMENTO , MANDATO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |