Decreto nº 5.486 de 08/04/1940
Decreto nº 5.486 de 08/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REDE DE VIAÇÃO FERREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL A LEVAR A CONTA DE CAPITAL DA UNIÃO A IMPORTANCIA DE 1.340:645$021. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RECEBIMENTO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |