Decreto nº 5.492 de 08/04/1940
Decreto nº 5.492 de 08/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PROVAVEL PARA A CONSTRUÇÃO, NA ILHA BARNABÉ, DE UM TANGUE PARA DEPÓSITO DE ÓLEO DE CAROÇO DE ALGODÃO, DO MOÍNHO SANTISTA S.A. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , RESERVATORIO , OLEO , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |