Decreto nº 5.493 de 09/04/1940
Decreto nº 5.493 de 09/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O NOVO REGULAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 39, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |