Decreto nº 5.494 de 09/04/1940
Decreto nº 5.494 de 09/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TANELA NUMÉRICA DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |