Decreto nº 5.495 de 20/07/2005

Decreto nº 5.495 de 20/07/2005

Ementa

ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 7 DO DECRETO 3.505 DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI A POLITICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , SEGURANÇA .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , GESTÃO , POLITICA , SEGURANÇA , INFORMAÇÃO , AMBITO , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 15 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 16 - Acréscimo