Decreto nº 5.497 de 21/07/2005

Decreto nº 5.497 de 21/07/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, NIVEIS 1 A 4, POR SERVIDORES DE CARREIRA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/2005] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , OCUPAÇÃO , EXCLUSIVIDADE , SERVIDOR , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.497 de 21/07/2005]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.497 de 21/07/2005]