Decreto nº 5.501 de 10/04/1940
Decreto nº 5.501 de 10/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A VIUVA LUZIA PEDROSA, PROPRIETARIA DA "USINA TREZE DE MAIO", NO MUNICIPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO ENCACHOEIRADO DO RIO UNA, NA PARTE EM QUE AQUELE RIO BANHA OS TERRENOS DO ENGENHO BARRA DO DOURO, SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA, DESSE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 82, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO UNA , MUNICIPIO , AGUA PRETA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |