Decreto nº 5.507 de 10/04/1940
Decreto nº 5.507 de 10/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A S. A. CONTRAL ELETRICA RIO CLARO A CONSTRUIR UMA NOVA INSTALAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A ANTIGA USINA DE EMAS, APROVEITANDO AS OBRAS HIDRAULICAS JA EXISTENTES NO RIO MOGI-GUAÇU, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 90, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , INSTALAÇÕES , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , TRECHO , RIO MOGI-GUAÇU , MUNICIPIO , PIRASSUNUNGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |