Decreto nº 5.508 de 14/04/1905
Decreto nº 5.508 de 14/04/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE 62:000$, OURO, AFIM DE DAR EXECUÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6 DO DECRETO 1.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1904. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |