Decreto nº 5.513 de 15/04/1905
Decreto nº 5.513 de 15/04/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 10:000$ PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS FEITAS PELA COMISSÃO INCUMBIDA DO INQUÉRITO SOBRE A INSDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |