Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.717 de 13/03/2006

Decreto nº 5.717 de 13/03/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE IMPRENSA E PORTA-VOZ DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/03/2006] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , SECRETARIA , IMPRENSA , PORTA VOZ , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.757 de 13/04/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/04/2006] (p. 6, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 5.878 de 18/08/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/2006] (p. 3, col. 2) A revogação produz efeitos a partir de 25/08/2006.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.597 de 17/02/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação de Parte do Texto Art. 3 - Revogação de Parte do Texto Art. 5 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.097 de 02/06/2004 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 5.717 de 13/03/2006] Decreto nº 5.757 de 13/04/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)