Decreto nº 5.097 de 02/06/2004

Decreto nº 5.097 de 02/06/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , ASSESSORIA ESPECIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 5.097 de 02/06/2004]

Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 5.097 de 02/06/2004]

Art. 2 [Decreto nº 5.097 de 02/06/2004]

Anexo 2 [Decreto nº 5.097 de 02/06/2004]