Decreto nº 5.723 de 14/10/1905
Decreto nº 5.723 de 14/10/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 11:919$900 PARA INDENIZAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DESTA CAPITAL DAS DESPESAS FEITAS COM O ENTERRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONTRIBUINTES DO MONTEPIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 974, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , INDENIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |